10 anos do Novo Código Florestal: a evolução da regulamentação ao longo do tempo

O Novo Código Florestal, criado com o intuito de conciliar os interesses de proteção ao meio ambiente e produtor rural, completa 10 anos neste dia 25 de maio. Confira na linha do tempo os acontecimentos importantes durante esse tempo.

 

O Novo Código Florestal está completando 10 anos desde sua promulgação, no dia 25 de maio de 2012. A Lei nº 12.651 substituiu o antigo Código Florestal (Lei nº 4.771/1965) para atender às necessidades climáticas, combater crimes ambientais e conciliar os interesses dos produtores rurais.

Entre as principais mudanças que foram implementadas após a atualização estão:

  • O percentual de reserva legal exigível nos imóveis;
  • Proteção de vegetação nativa e delimitação dos marcos temporais;
  • Controle e retenção dos altos índices de desmatamento ilegal;

Embora tenha sofrido resistência no início pelas novas obrigações do produtor rural, a lei significou um importante avanço para garantir segurança jurídica e beneficiar os proprietários que têm seus imóveis regularizados.

Ao longo desse tempo, pudemos observar o progresso que foi possível a partir de sua implementação. Confira na linha do tempo:

 

 

2012

Publicação do código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012) e do decreto que dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural – CAR (Decreto federal nº 7.830/2012)

Após tramitar por 13 anos no Congresso Nacional, a lei é implementada. Com ela, passam a ser exigidos do produtor rural:

  • Registro CAR – Sistema eletrônico que reúne informações sobre as características ambientais dos imóveis rurais.
  • Proteção e manutenção de Áreas de Preservação Permanentes (APP)
  • Reserva Legal: uma porcentagem da área do imóvel rural deve ser de mata nativa ou essa área deve ser compensada em outros imóveis.

 

 

 

2014

Entra em vigor o PRA – Programa de Regularização Ambiental (Decreto federal nº 8.235/2014)

Um importante passo para a implementação das mudanças previstas na lei.

O programa reúne as ações necessárias para regularizar o imóvel após o Cadastro Ambiental Rural.

Ao cumprir as obrigações exigidas por ele, o produtor rural tem direito a:

  • Suspensão de penalidades
  • Acesso ao crédito rural
  • Compensação de reserva legal em outro imóvel.

 

 

2018

Regulamenta a Cota de Reserva Ambiental (Decreto federal nº 9.640/2018)

Mais um avanço!

A regulamentação das Cotas de Reserva Ambiental – títulos que representam áreas de vegetação nativa – deixou o produtor rural mais próximo de ter acesso a essa opção vantajosa de Compensação de Reserva Legal.

 

 

2022

Institui o Plano Nacional de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais (Decreto Federal Nº 11.015/2022)

A mais recente atualização.

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) propôs a edição de um decreto para construção do Plano Nacional de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais – RegularizAgro.

O objetivo é avançar na agenda da regularização ambiental em todos os biomas brasileiros, em conformidade com o Código Florestal.

Estamos sempre por dentro das novidades e atualizações para oferecer as melhores soluções e auxiliar você na regularização do seu imóvel.

 

 

 

Tire suas dúvidas e conheça as melhores
soluções para regularizar o seu imóvel.

 

 

Ambipar e Minerva, joint-venture para projetos de carbono na cadeia do agronegócio.

Assinamos junto com a Minerva Foods um memorando de entendimentos para a formação de uma joint-venture que vai atuar nos mercados do Paraguai, Argentina, Colômbia e Uruguai.

AMBIPAR PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A

Sociedade Anônima Fechada

CNPJ nº 12.648.266/0001-24

 

COMUNICADO AO MERCADO

A Ambipar Participações e Empreendimentos S.A. (“Ambipar” ou “Companhia”), por meio de sua subsidiária Biofílica Ambipar Environmental Investments S.A. (“Biofílica Ambipar Environment”), empresa brasileira focada em Soluções Baseadas na Natureza (Nature-based Solutions), informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que celebrou na presente data um Memorando de Entendimentos com a Minerva S.A. (“Minerva”), líder em exportação de carne bovina na América do Sul, em linha com sua estratégia de sustentabilidade e na busca por uma cadeia pecuária de baixa emissão de carbono.

 

O Memorando de Entendimentos tem como objetivo estabelecer os principais termos e condições para uma parceria entre a Biofílica Ambipar Environment e a Minerva no desenvolvimento de projetos de carbono na cadeia do agronegócio da Minerva em toda a América do Sul, com exceção ao Brasil e Peru.

 

Por meio da constituição de uma Joint-Venture (“JV”), a Biofílica Ambipar Environment e a Minerva atuarão na avaliação e implementação de projetos de carbono nas propriedades conectadas a cadeia de fornecedores da Minerva, com foco na adoção de práticas aprimoradas de manejo para a intensificação sustentável na produção agropecuária. Também serão avaliadas outras oportunidades, como a conservação das áreas excedentes de reserva legal, iniciativas de reflorestamento e implementação REDD+ (Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação floresta somado [+] a conservação dos estoques de carbono florestal, manejo sustentável de florestas e aumento de estoques de carbono florestal).

 

Como resultado dos projetos a serem desenvolvidos junto a cadeia de fornecedores da Minerva Foods, serão gerados créditos de carbono, e/ou Reduções Verificadas de Emissão (“RVE’s”), os quais poderão ser comercializados em mercados apropriados, inclusive junto a própria base de clientes da Companhia.

 

A iniciativa reforça o preparo da Biofílica Ambipar Environment em oferecer soluções para empresas, governos e indivíduos que pretendem neutralizar as emissões de carbono das suas atividades, inclusive as da sua cadeia produtiva, em busca de conter o aquecimento global, rumo a um futuro Net-Zero.

 

A Companhia se compromete a manter os acionistas e o mercado em geral informados acerca do andamento deste e de qualquer outro assunto relevante.

 

Para obter mais informações sobre a Minerva, acesse: www.minervafoods.com

E para saber mais sobre a Biofílica Ambipar Environment, acesse: www.biofilica.com.br

 

 

 

 

 

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Grilagem, você sabe o que é?

O termo grilagem surgiu da prática onde as pessoas colocavam documentos falsos em uma caixa com grilos, e eles ficavam parecendo documentos legítimos. E como verificar a legitimidade de documentos de propriedades rurais? A Biofílica explica.

 

 

O que é grilagem de Terra? 

O termo grilagem de terras surgiu de uma prática bem rudimentar, onde as pessoas colocavam documentos falsos em uma caixa com grilos. Em pouco tempo a documentação ficava amarelada e cheia de buracos, trazendo a aparência de um documento legitimo. O grande problema é que essas terras geralmente são públicas. Como uma forma de regularizar a situação e evitar a grilagem, foi instituída a Lei 6.766/79 para regulamentar o parcelamento do solo e punir as práticas ilícitas contra a Administração Pública de lotear, desmembrar ou fazer propostas sobre terras públicas. 

A situação em regiões florestais no Brasil é tão preocupante que muitas terras ocupadas por grileiros foram desmatadas ilegalmente por meio de queimadas, que abrem clarões nas florestas.

A Biofílica dentro de seu portfólio de serviços, atua na área de Compensação de Reserva Legal e consegue verificar a legitimidade da parte documental de propriedades rurais.

 


Quais os riscos para uma negociação de compra e venda?

A grilagem acontece até hoje devido às deficiências encontradas no sistema de controle de terras no Brasil. Apesar das diversas propostas, o governo ainda não implementou um registro único de terras ou ao menos um cadastro específico para as grandes propriedades.

Também não há articulação e cruzamento de dados entre os órgãos fundiários nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal). 

Some-se a isto a existência de diversos títulos de propriedade para uma mesma área e fiscalização ineficiente junto aos Cartórios de Registro Imobiliário. 

Nesse contexto, multiplicam-se as terras de papel e leva-se a uma situação em que as propriedades privadas podem chegar a uma dimensão maior do que a própria Amazônia.

O exemplo é a ação desenfreada dos grileiros e a venda de milhões de hectares de floresta que não existem pela internet.

Hoje há uma grande oferta de terras na Amazônia que só existem no papel. São oferecidos, via internet, mais de 11 milhões de hectares de floresta nos estados do Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, movimentando quase R$1 bilhão.

 

 

Como evitar?

Para evitar a aquisição de terras griladas é necessário estar atento a toda documentação do imóvel. 

A Biofílica realiza uma verificação minuciosa de toda a documentação das áreas ofertadas. Verificamos toda a cadeia sucessória dos imóveis do nosso Banco de Áreas junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, refazendo a cadeia dominial desde o proprietário atual até o título que deu origem ao imóvel. Consultamos os órgãos fundiários, ambientais e órgãos públicos de terras para comprovação da legitimidade da origem dos nossos imóveis.  

Além dos documentos do imóvel também consultamos a regularidade dos proprietários dentro do âmbito cível, fiscal e criminal. 

 

 

 

Converse com o nosso time e tenha a oportunidade de escolher
a melhor opção para você regularizar o seu imóvel.

 

 

Compensação de Carbono em Grande Escala

Em entrevista, a Biofílica fala sobre Compensação de Carbono em Grande Escala, seus projetos e os benefícios para empresas que neutralizam as emissões de CO₂.

Compensação de carbono em grande escala - Biofílica

01 – Sobre a Biofílica e Compensação de Carbono em Grande Escala

Desde 2008, a Biofílica tem como missão contribuir para a construção de um sólido e confiável mercado de serviços ambientais no Brasil, por meio da geração e comercialização de créditos de carbono provenientes de Nature-Based Solutions (NBS), ou Soluções Baseadas na Natureza.

A empresa desenvolve projetos que promovem a redução e remoção de emissões de carbono por meio da conservação florestal e da restauração de áreas degradadas, valorizando florestas em pé, seus serviços ambientais e a proteção da biodiversidade.

Além disso, a Biofílica investe em pesquisa científica e no desenvolvimento socioeconômico das comunidades que vivem nessas áreas.

02 – Como é feita a geração de créditos de carbono?

Diferentes ações podem levar a uma redução ou remoção de carbono. A Biofílica implementa diferentes tipos de projetos, que geram créditos de carbono utilizando três principais abordagens:

  • REDD+: mecanismo que propõe um conjunto de ações de combate ao desmatamento por meio de atividades sociais, climáticas e de biodiversidade, resultando na
    Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal, somada ao manejo sustentável, à conservação e ao aumento dos estoques de carbono florestal.
  • AR (Afforestation / Reforestation): abordagem baseada no armazenamento de carbono na biomassa por meio do plantio de novas árvores em áreas onde não havia floresta (afforestation) e em áreas onde houve desmatamento (reforestation), recuperando ou criando uma nova floresta.
  • ALM (Agricultural Land Management): abordagem na qual projetos de intensificação sustentável na pecuária de corte e em áreas agrícolas levam à redução de emissões de carbono.

Além disso, a equipe técnica da Biofílica está desenvolvendo projetos relacionados ao Blue Carbon, abordagem que gera créditos de carbono por meio da conservação e restauração de ecossistemas costeiros, como mangues, marismas, apicuns e seagrass — pradarias marinhas.

É importante destacar que todos os projetos da Biofílica são auditados e certificados por padrões internacionais de mercado. São utilizados os padrões VCS (Verified Carbon Standard) e CCB (Climate, Community & Biodiversity Standard) da Verra, um dos padrões de certificação mais utilizados no mercado voluntário de carbono global.

Atualmente, a Biofílica possui projetos em desenvolvimento e operação voltados à geração de créditos de carbono de alta integridade.

03 – A neutralização de emissões pela compra de créditos de carbono é uma solução internacionalmente reconhecida para empresas, pessoas e governos. Como a Biofílica oferece essa solução em grande escala?

Utilizando a abordagem REDD+, a Biofílica prospecta áreas da Amazônia que estão sob pressão por desmatamento e investe em atividades com foco na gestão e conservação de florestas, utilizando metodologias internacionalmente reconhecidas.

Uma vez estruturados, os projetos passam por processos de validação e verificação realizados por auditorias independentes, garantindo a confiabilidade das reduções de emissões e a geração dos créditos de carbono.

A Biofílica atua na comercialização dos créditos no Brasil e no exterior, desenvolvendo soluções para empresas que desejam neutralizar suas emissões.

Além disso, desenvolve parcerias nos setores público e privado para expandir projetos de carbono para diferentes biomas, utilizando as abordagens AR (Afforestation/Reforestation), ALM (Agricultural Land Management) e Blue Carbon.

A Biofílica oferece essa solução em escala por atuar há mais de uma década no desenvolvimento de projetos ambientais e possuir um portfólio robusto de soluções climáticas, incluindo projetos de conservação florestal e geração de créditos de carbono.

04 – Quais são os benefícios das empresas em neutralizar suas emissões de carbono?

A prática de neutralizar emissões por meio da compra de créditos de carbono é internacionalmente reconhecida e traz diversos benefícios para as empresas, como o reconhecimento e a gestão dos impactos ambientais relacionados às suas operações, o fortalecimento das estratégias de Meio Ambiente, Social e Governança (ESG), diferenciação da marca no mercado, engajamento de funcionários e clientes, além da atração de investidores.

Além disso, as empresas que neutralizam suas emissões com projetos da Biofílica contribuem diretamente para o enfrentamento das mudanças climáticas, a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento socioeconômico sustentável das comunidades envolvidas, contribuindo também para diferentes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

05 – Qual o processo para uma empresa neutralizar suas emissões de carbono?

Para uma organização neutralizar suas emissões, três etapas principais devem ser trabalhadas: mensuração das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), definição de uma estratégia de redução dessas emissões e, por fim, a neutralização das emissões remanescentes.

De forma mais detalhada:

1º passo – Calcular emissões

O cálculo das emissões é realizado por meio de um Inventário de Emissões de GEE, uma ferramenta utilizada para quantificar as emissões e avaliar a pegada de carbono das operações de uma empresa. Normalmente, o inventário é realizado anualmente, considerando as emissões do período anterior.

2º passo – Reduzir o que puder

Com os dados do inventário em mãos, é possível identificar os principais focos de emissão e definir estratégias de redução. Entre as iniciativas mais utilizadas estão a diminuição do uso de combustíveis fósseis, substituição por fontes renováveis, aumento da eficiência energética nos processos e modernização de equipamentos.

3º passo – Neutralizar as emissões remanescentes

A redução das emissões faz parte da jornada climática das empresas. Para as emissões que ainda não podem ser eliminadas, a compra de créditos de carbono de alta integridade permite compensar essas emissões e avançar rumo a uma operação carbono neutro.

06 – Como são precificados os créditos de carbono?

Diversos fatores influenciam o preço dos créditos de carbono. Entre os principais aspectos estão:

Fator 1) Localização do projeto

A Floresta Amazônica Brasileira, por exemplo, é a maior floresta tropical do mundo e um dos principais reservatórios de carbono do planeta. Sua importância para o equilíbrio climático e para a biodiversidade contribui para a valorização dos créditos provenientes de projetos desenvolvidos nessa região.

O mesmo princípio se aplica a outros biomas e florestas tropicais, que possuem papel estratégico na conservação ambiental e no armazenamento de carbono.

Fator 2) Tipo de projeto

Os benefícios associados aos projetos também influenciam a precificação dos créditos de carbono.

Projetos que promovem ações sociais com comunidades locais, conservação da biodiversidade e geração de impactos positivos adicionais possuem maior complexidade de implementação e demandam investimentos específicos, fatores que podem refletir no valor dos créditos.

Esses benefícios são encontrados com frequência em projetos florestais, especialmente aqueles baseados em Soluções Baseadas na Natureza (SbN).

Fator 3) Idade do crédito de carbono – a chamada “safra” dos créditos

A safra representa o ano em que ocorreram as atividades responsáveis pela redução ou remoção das emissões de carbono.

O mercado comprador costuma avaliar a atualidade dos créditos e a continuidade da operação dos projetos, valorizando créditos provenientes de períodos mais recentes. Entretanto, créditos de safras anteriores permanecem válidos e podem continuar sendo utilizados para neutralização de emissões.

Fator 4) Faixa de volume

O volume adquirido também influencia a precificação. Compras de grandes volumes podem apresentar condições diferenciadas, dependendo da estratégia comercial e das características de cada projeto.

07 – Como esse tipo de projeto pode garantir transparência na sua implementação a fim de evitar “greenwashing”?

Os projetos de carbono da Biofílica são certificados e utilizam rigorosas ferramentas de Monitoramento, Reporte e Verificação (MRV), que asseguram a qualidade, rastreabilidade e transparência dos processos de gestão estabelecidos pelos projetos, sempre seguindo normas e padrões internacionais de certificação.

Além disso, os desenvolvedores de projetos devem disponibilizar informações técnicas e relatórios de atividades, permitindo que compradores acompanhem a implementação das iniciativas nas quais adquiriram créditos de carbono.

08 – Como os projetos garantem a permanência das reduções de emissões verificadas e evitam reversões?

Os padrões internacionais de certificação exigem que projetos de carbono realizem análises de risco relacionadas à permanência das reduções de emissões.

Essa análise e o risco quantificado são avaliados por auditorias independentes. O risco estimado é considerado no cálculo final das reduções e remoções de emissões geradas, definindo a quantidade de créditos de carbono disponibilizados para comercialização.

Além disso, os projetos da Biofílica possuem ciclos de longo prazo, permitindo a implementação de ações contínuas de conservação florestal, monitoramento territorial e gestão sustentável das áreas envolvidas.


Compense as emissões da sua empresa com Créditos de Carbono da Biofílica.

Sobre a Biofílica

Fundada em 2008, a Biofílica desenvolve Soluções Baseadas na Natureza para apoiar empresas em suas jornadas de descarbonização. A empresa atua com projetos de carbono, restauração florestal, inventários de emissões de gases de efeito estufa e estratégias de redução e compensação, integrando ciência, tecnologia, inteligência territorial e sistemas próprios para gerar impacto positivo para o clima, a biodiversidade e a sociedade.

Dia Mundial das Zonas Úmidas 2022: conservação e Blue Carbon

Dia Mundial das Zonas Úmidas reforça relevância de ecossistemas como manguezais, áreas alagadas do rio Amazonas e pantanal para a manutenção da vida e regulação climática.

Dia Mundial das Zonas Úmidas - Blue Carbon Biofílica

Hoje se comemora o Dia Mundial das Zonas Úmidas (World Wetlands Day), marco da assinatura da Convenção de Ramsar sobre Zonas Úmidas (1971). No dia 02 de fevereiro, é importante se conscientizar sobre o valor destas áreas para a manutenção da vida em todo o planeta, além de promover a sua conservação e uso sustentável.

Algo já importante de se entender sobre as zonas úmidas é que elas são diversas, abrangendo vários ecossistemas. Áreas costeiras, como os manguezais, passando pelas continentais, como o pantanal (a maior área úmida continental do planeta) e áreas alagadas do rio Amazonas, até as áreas criadas artificialmente, como as barragens e plantações de arroz são todas zonas úmidas.

Mas a sua importância vai muito além de sua extensão. As zonas úmidas são lar de diversas espécies ameaçadas de extinção, proveem matéria prima (como o tanino dos mangues utilizado largamente como tintura) e auxiliam a regulação climática. São exatamente nessas áreas que encontramos os maiores potenciais de estoque de carbono do mundo quando comparadas a áreas equivalentes. Sua vegetação e solo estocam grandes quantidades de carbono e inclusive protegem contra outros fatores climáticos, como fortes tempestades.

Além do seu papel na proteção ambiental, as zonas úmidas são áreas de alto valor social. Elas estão intimamente ligadas ao modo de vida de vários povos tradicionais. E, quem já passou algum tempo nessas áreas, sabe o que significa passar momentos integrados à natureza e apreciando a vida presente.

Buscando ressaltar essa importância, o tema do World Wetlands Day 2022 evidencia que agir pelas zonas úmidas é agir pela humanidade e pela natureza. Ou seja, proteger e restaurar as zonas úmidas são ações fundamentais para regulação climática e, consequentemente, para a manutenção da vida.

Como posso ajudar a conservar e restaurar esses ecossistemas tão importantes?

Para a Biofílica, a importância desses ecossistemas sempre foi clara, e por isso o último ano foi um marco para os estudos sobre o Blue Carbon, abordagem que gera créditos de carbono por meio da conservação e restauração dos ecossistemas como mangues, marismas, apicuns e seagrass — pradarias marinhas.

Após muita dedicação da equipe, estamos estruturando os primeiros projetos de conservação e restauração dos ecossistemas costeiros e marinhos, ou Blue Carbon, da Biofílica. Em breve iniciaremos esse novo modelo como opção para neutralizar emissões de carbono.

Ou seja, você vai poder ir além da conscientização e começar a agir diretamente na conservação e restauração das áreas úmidas.

Sobre a Biofílica

Fundada em 2008, a Biofílica desenvolve Soluções Baseadas na Natureza para apoiar empresas em suas jornadas de descarbonização. A empresa atua com projetos de carbono, restauração florestal, inventários de emissões de gases de efeito estufa e estratégias de redução e compensação, integrando ciência, tecnologia, inteligência territorial e sistemas próprios para gerar impacto positivo para o clima, a biodiversidade e a sociedade.

Progresso da Ambipar Environment e expectativas para 2022

Car@s parceiros e clientes,

Com o fim de 2021 e a chegada de 2022, não poderia deixar de compartilhar o progresso da Ambipar Environment e nossas expectativas para o próximo ano. Assim como em 2020, passamos por um ano complexo, com a pandemia demandando resiliência e adaptabilidade. Mas 2021 foi também um ano de grandes conquistas para a Ambipar Environment.

 

 

A Biofílica em 2021

 

Em 2021 passamos a ser Ambipar Environment após nos juntarmos ao Grupo Ambipar. Com essa união vamos acelerar nosso crescimento, proporcionando novas soluções aos nossos clientes e ampliando o portfólio de serviços ambientais da maior empresa de Gestão Ambiental do Brasil.

2021 foi um ano de crescimento para a Biofílica. Integramos um novo time e expandimos o nosso próprio. Mais que dobramos a nossa equipe, que contava com 13 colaboradores em janeiro e agora representa um time de mais de 30 excelentes profissionais. Adicionamos uma área focada somente em tecnologia, que começou o trabalho de implementação da Plataforma Biofílica, uma ferramenta robusta para gerenciar nossos projetos de carbono, e também construir uma imobiliária digital de Compensação de Reserva Legal (CRL) e outros serviços ambientais.

 

Equipe Biofílica 2021
Confraternização da equipe Ambipar Environment 2021 no IPÊ (Instituto de Pesquisas Ecológicas)

 

Na área de CRL, mais que dobramos o número de hectares dos contratos que negociamos. Isso foi proporcionado por avanços na implementação do Código Florestal, que teve a data de 31 de dezembro de 2020 como a de corte para o proprietário rural registrar seu imóvel no Cadastro Ambiental Rural (CAR), ainda com a possibilidade de realizar o Programa de Regularização Ambiental (PRA) para conseguir todos os benefícios previstos na legislação. Em 2021 também tivemos o lançamento do Modulo de Regularização Ambiental, ferramenta que permite o proprietário inserir seu projeto de Programa de Regularização Ambiental (PRA), principalmente a sua proposta de Compensação de Reserva Legal.

Também ampliamos o nosso propósito – o que começou com projetos de conservação na Amazônia de REDD+, agora representa uma parte do nosso portfolio de NBS (Nature-based Solutions) ou Soluções Baseadas na Natureza. Em 2021, iniciamos nosso primeiro projeto de restauração florestal em parceria com o Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), o Projeto Corredores de Vida. Iniciamos o plantio dos primeiros 500 hectares e esperamos alcançar a marca de 30 mil hectares nos primeiros 10 anos. Além de incluir projetos de AR (Afforestation/Reforestation) em nosso portfólio, iniciamos junto à Minerva Foods o desafio de desenvolver o primeiro projeto de carbono voltado para cadeia da pecuária no Brasil. Em breve também iniciaremos nossos primeiros projetos de conservação e restauração dos ecossistemas costeiros e marinhos, ou Blue Carbon.

Ainda em 2021 iniciamos dois novos projetos REDD+ que serão certificados em 2022, o Projeto REDD+ Jutaituba e o Projeto REDD+ Ararajuba. Tivemos avanços importantes com a realização de duas auditorias de verificação, no Projeto REDD+ RESEX Jacundá e Projeto REDD+ Manoa, que juntos devem levar mais de 1 milhão de créditos de carbono ao mercado.

Somente com nossos projetos REDD+, terminamos o ano com 1,7 milhões de hectares sob conservação, representando, em média, 2 milhões de toneladas de dióxido de carbono que deixam de ser emitidas na atmosfera todo ano.

 

 

Uma visão unificada

 

Nosso crescimento só foi possível por termos parceiros e clientes que compartilham da mesma visão de futuro e que colocam a “mão na massa” implementando ações, projetos e programas voltadas ao desenvolvimento sustentável. Esse ano, vimos um número recorde de empresas que se comprometeram a ser Net Zero até 2050. Vimos esse comprometimento pessoalmente, com mais de 100 clientes compensando suas emissões com a Ambipar Environment. Comparado com 2020, tivemos um crescimento de mais de 65% na venda de créditos de carbono REDD+, e um aumento total de 187% em volume de créditos de carbono transacionados de parceiros, com projetos de biogás e energia renovável.

Vimos também uma reafirmação de comprometimentos globais para mitigar as mudanças climáticas. A Ambipar Environment acompanhou pessoalmente a COP26, que finalizou o Livro de Regras do Acordo de Paris. O que já estava claro no mercado voluntário agora ficou formalizado em âmbito global: mercados de carbono são ferramentas essenciais para cooperação internacional que busca a mitigação de emissões de gases de efeito estufa

 

2021 também foi um ano de grandes colaborações, com parceiros que trabalharam juntos para proporcionar um mercado cada vez mais transparente, confiável e robusto. Cofundamos esse ano a Aliança Brasil NBS, que reúne os maiores desenvolvedores de projetos de carbono no Brasil. Também nos tornamos apoiadores estratégicos do Ecosystem Marketplace, uma plataforma global de informações sobre finanças, mercados e pagamentos por serviços ambientais.

Lançamos um Guia para Compra Responsável de Créditos REDD+ no Brasil, contribuímos com nossos posicionamentos juntos a Coalizão Brasil e fomos convidados pelo Verra para integrar o time de autores do Diálogo Global do Mercado Voluntário. Foi um ano de grandes parcerias e muitas realizações.

 

 

 

Um 2022 de muita ação

Para esse ano, esperamos poder continuar avançando com o nosso principal objetivo: nos tornar a maior empresa de Nature Based Solutions do mundo. Seguiremos implementando novas soluções, aumentando nosso time de colaboradores, expandindo os projetos em outros países da América do Sul e transacionando volumes recorde de créditos de carbono.

Dito isso, finalizo com um agradecimento especial ao time e ao conselho da Ambipar Environment, clientes e parceiros por termos concluído mais esse ciclo e por terem tornado possíveis todas essas conquistas. Ainda temos um longo caminho à nossa frente, mas contamos com todos ao nosso lado para continuarmos a fazer a diferença no Brasil e no mundo.

Desejo a tod@s um excelente 2022 e que nossas esperanças e forças possam ser renovadas para encararmos mais um ano de novos desafios, crescimento e co-evolução.

Um abraço virtual,

Plínio Ribeiro
Head of Carbon Solutions
Ambipar Environment

 

 

 

 

Ambipar celebra regulamentação dos mercados de carbono e dá boas-vindas ao Pacto Climático de Glasgow

Pacto climático assinado e regras afirmadas para os mercados de carbono – Confira os principais avanços obtidos na COP26 

 

 

No último sábado (13), líderes globais assinaram o Pacto Climático de Glasgow no fechamento da 26a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26). O evento começou há duas semana e havia uma atmosfera de impasses nos bastidores de Glasgow sobre a criação do mecanismo do mercado de carbono, previsto no artigo 6 do Acordo de Paris.  

 

Após duas semanas de negociações e mais de seis anos de espera, 190 países assinaram o novo documento que definiu as regras e o mecanismo de funcionamento para os mercados de carbono do artigo 6 do Acordo de Paris, o último elemento que faltava para finalizar o chamado Paris Rulebook.  

 

De acordo com Plínio Ribeiro, Head of Carbon Solutions da Ambipar Environment, isso representa um novo marco para o mercado. Está claro que os esforços do setor privado foram reconhecidos. “Agora, haverá muito mais investimento por parte da iniciativa privada via os mercados de carbono”, esmiúça. 

 

Plínio Ribeiro, CEO da Biofílica Ambipar Environment na COP26 em Glasgow, Escócia.
Plínio Ribeiro da Ambipar Environment na COP26 em Glasgow, Escócia.

 

Os pontos chaves consistem em assegurar a melhor cooperação internacional com foco na mitigação dos GEE (gases de efeito estufa). Confira alguns pontos principais do artigo 6o que foram acordados:

  • Novas oportunidades para os países no mercado internacional de carbono foram criadas por meio de acordos bilaterais (artigo 6.2) e em trocas que envolvem entes privadas (artigo 6.4). Ou seja, ficaram estabelecidos diferentes opções de transações para os países que querem utilizar mercados de carbono para atingirem suas metas, também conhecidas como NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas).
  • Antes de Glasgow, não estava claro como os países teriam que “ajustar” suas NDCs se transacionassem créditos internacionalmente. Agora, os artigos 6.2 e 6.4 criaram os chamados “ajustes correspondentes”, evitando assim uma dupla contagem de créditos. A Ambipar acredita que esse é uma salvaguarda importante para manter a integridade de um crédito de carbono, que só deve ser utilizado uma única vez.
  • Os antigos créditos do mecanismo de MDL (Mecanismos de Desenvolvimento Limpo), do Protocolo de Kyoto, poderão ser utilizados somente para a primeira meta de NDC e para créditos emitidos entre 2013 e 2020. Isso representou uma mudança de postura do governo brasileiro que, nas últimas duas COPs, era mais rígida. Antes, o governo federal queria créditos contabilizados a partir de 2005, mas o novo posicionamento permitiu que o acordo fosse feito.

 

 

Porque definir o artigo 6 era essencial?

Um acordo sobre qual seriam as regras de um mercado global de carbono já estava atrasado–a pandemia do Covid-19 retardou a última COP e as de Madrid (2019) e Katowice (2018) deixaram vários pontos do artigo 6 em aberto.

Apesar de mercados regulados e voluntários de carbono já estarem estruturados em várias partes do mundo, a COP26 iria definir como diferentes países poderiam participar desse mercado. Diferentes análises, inclusive pela ONU, já demonstravam a importância de estruturar esse mecanismo para uso nacional.

 

Biofílica na COP26 - Líderes mundiais discutem em painel sobre a importância de jovens no combate às mudanças climáticas
Ambipar na COP26 – Líderes mundiais discutem em painel sobre a importância de jovens no combate às mudanças climáticas

 

Isso porque o mecanismo possibilita custos mais baixos de mitigação global, levando a uma ambição ainda maior de redução de gases de efeito estufa. Ou seja, países que fossem além das suas metas poderiam agora ser recompensados por seus esforços transacionando créditos de carbono excedentes. Já os países mais poluentes terão que pagar pelo seu impacto comprando créditos.

Por isso, a questão de ajustes correspondentes era chave para se chegar a um acordo. Sem definir como os créditos seriam contabilizados, uma redução de emissão poderia ser contada mais de uma vez, minando esforços de mitigação.

Para o mercado voluntário de carbono, créditos de carbono não serão regulados pelo artigo 6, já que esse mercado cobre ações voluntárias e não se enquadram em uma regulamentação da Convenção do Clima, a chamada UNFCCC. Possíveis ajustes correspondentes podem ser requeridos, mas o mercado voluntário em si não deve se enquadrar dentro do artigo 6. O mercado voluntário serve para complementar, e até mesmo introduzir, novas práticas sustentáveis enquanto políticas públicas ainda estão sendo desenvolvidas. Esse é o mercado que vai ajudar as empresas a alcançar a neutralidade de emissões, muito conhecido por “Net Zero”.

 

 

O que isso representa para o Brasil?

De acordo com a líder da área de Advocacy da Biofílica, Annie Groth, “regras mais claras para um mercado mundial de carbono são importantes para trazer ainda mais investimento para esse mecanismo de combate as mudanças climáticas.” Conforme estudo da Associação Internacional de Comércio de Emissões (IETA) e a Universidade de Maryland, o mercado de carbono enquadrado no artigo 6 pode trazer receitas entre USD 10-20 bilhões até 2030 para o Brasil.

 

Annie Groth, da Ambipar Environment, Carlos Cordova, do IETA, Milena Plata, da BIOFIX e Juan David Duran Hernandez, da EcoRegistry participam do painel “Desafios e Oportunidades do Mercado Voluntário de Carbono Florestal” durante a COP26

 

Isso se deve ao fato do Brasil ter um potencial enorme de geração de créditos de carbono. Projetos de conservação na Amazônia, restauração em áreas desmatadas, manejo sustentável agrícola e projetos blue carbon em manguezais no Nordeste são apenas alguns dos mecanismos existentes no mercado.

Os créditos de carbono oriundos de projetos brasileiros são atrativos para países mais desenvolvidos, que não possuem o mesmo potencial de geração de créditos. Segundo o Panorama do Mercado Voluntário de Carbono 2021 da Ecosystems Marketplace, essa dinâmica já estava clara no mercado—93% dos créditos do mercado voluntário em 2021 vieram de projetos na América Latina, Africa e Ásia, comparado com 7% da Europa e Estados Unidos.

Essa projeção inclui o crescimento em todos os mercados de carbono em 2021, com uma quase duplicação das transações voluntárias de mercado e o lançamento do ETS (sigla em inglês Esquema de Transações de Emissões) da China. Os mercados regulados na Europa, Califórnia, Quebec, Nova Zelândia, Austrália e RGGI também tiveram preços recordes em 2020 e agora também em 2021.

 

 

A continuação de uma grande batalha 

O Pacto de Glasgow representa um importante passo em atingir as metas do Acordo de Paris de limitar o aquecimento global a 1,5oC. Ele traz segurança a um mercado que já vem se estruturando há duas décadas. E agora ganha regras mais claras de funcionamento.

Apesar de ser um marco importante, ainda existe muito espaço para aumentarmos nossa ambição climática.

 

“Vi em Glasgow uma quantidade absurda de participantes do setor privado na comparação com outras COPs. Já víamos há alguns anos a participação de empresas mais demandantes de créditos, ou aquelas que têm a oferecer soluções para reduzir emissões. Mas agora o que me chamou a atenção foi a presença maciça do setor financeiro e também de CEOs de grandes empresas, querendo investir na originação de créditos de carbono”, reitera Ribeiro.

 

A Ambipar tem acompanhado as últimas 11 COPs e viu a COP26 como importante para reconhecer principalmente o papel do setor privado em trazer financiamento e soluções inovadoras para combater as mudanças climáticas. A Ambipar esteve presente em painéis importantes para a consolidação desse novo mecanismo de crédito de carbono e conservação de nossos ecossistemas, e parabeniza todos os negociadores da COP26.

“Mantemos a nossa postura de sempre—o mercado de carbono é e será uma das soluções chave para um futuro descarbonizado”, finaliza o CEO.

 

Plínio Ribeiro
Head of Carbon Solutions
Ambipar Environment

 

 

 

Projeto REDD+ RESEX Jacundá promove atendimento pediátrico para crianças da Reserva

Ação desenvolvida pelo CES Rioterra leva atendimento pediátrico para crianças de 0 a 12 anos que vivem na RESEX Rio Preto-Jacundá

Mais uma iniciativa viabilizada pelo Projeto REDD+ RESEX Jacundá, desenvolvido pela Biofílica em parceria com a Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Rio Preto Jacundá (ASMOREX) e o CES Rioterra, promoveu melhorias na qualidade de vida das famílias da Reserva por meio da ampliação do acesso à saúde infantil.

Localizada nos municípios de Machadinho D’Oeste e Cujubim, em Rondônia, a Reserva Extrativista Rio Preto-Jacundá ocupa uma área de aproximadamente 95 mil hectares. Implementado em 2012, o projeto tem como objetivo conservar a biodiversidade, evitar emissões de gases de efeito estufa e contribuir para o desenvolvimento sustentável das comunidades locais.

A necessidade de ampliar o acesso aos serviços de saúde para as crianças da Reserva foi identificada pelas lideranças comunitárias e incorporada ao Plano de Ação de 2021. Entre as prioridades definidas estava a realização de atendimentos pediátricos periódicos para crianças de 0 a 12 anos, promovendo o acompanhamento do crescimento, o diagnóstico precoce e a prevenção de doenças.

Atendimento pediátrico na RESEX Rio Preto Jacundá

A importância do acesso à saúde em comunidades tradicionais

O acesso a serviços de saúde ainda representa um desafio para muitas comunidades tradicionais e populações rurais. As grandes distâncias entre as comunidades e os centros urbanos, somadas à escassez de profissionais de saúde em áreas remotas, dificultam o acompanhamento médico regular.

Essa realidade contribui para diversos problemas relacionados à primeira infância, incluindo maiores índices de mortalidade infantil e incidência de doenças evitáveis. Além disso, desigualdades sociais e econômicas exercem influência direta sobre as condições de saúde e bem-estar dessas populações.

Segundo dados do IBGE, as taxas de mortalidade infantil e na primeira infância apresentam índices mais elevados em áreas rurais quando comparadas às áreas urbanas, especialmente na Região Norte, onde as distâncias e as dificuldades de acesso aos serviços públicos são mais significativas.

“Essa ação é muito importante, pois está proporcionando melhoria à saúde das crianças.”

Denise Viana, presidente da ASMOREX

Segundo Denise Viana, antes da implementação da iniciativa as crianças da Reserva não tinham acesso regular ao acompanhamento pediátrico e procuravam atendimento médico apenas quando apresentavam problemas de saúde, geralmente por meio de consultas com clínicos gerais nos municípios da região.

Infraestrutura construída com recursos do projeto

Como parte dos investimentos realizados pelo Projeto REDD+ RESEX Jacundá, foi construído um ambulatório médico dentro da Unidade de Conservação para melhorar as condições de atendimento à comunidade.

Localizado no Complexo Comunitário da comunidade Jatuarana, o espaço conta com sala de atendimento e instalações sanitárias adequadas, atendendo as famílias da Reserva desde sua inauguração, em maio de 2020.

A infraestrutura foi financiada com recursos provenientes da comercialização dos créditos de carbono gerados pelo projeto, demonstrando como os benefícios do mercado de carbono podem ser revertidos diretamente para melhorias sociais nas comunidades envolvidas.

Atendimento pediátrico e prevenção de doenças

Os atendimentos pediátricos passaram a ser realizados na estrutura do ambulatório comunitário. A primeira etapa ocorreu em maio de 2021, quando 20 crianças entre 0 e 5 anos receberam acompanhamento médico especializado.

Posteriormente, nos dias 27 e 28 de setembro do mesmo ano, foi realizada uma nova rodada de consultas conduzida pela pediatra Helena Cristina dos Santos, beneficiando cerca de 30 crianças de 0 a 12 anos.

Durante os atendimentos, foram identificadas situações relacionadas a problemas de pele, alimentação inadequada, higiene bucal e alguns casos que passaram a ser acompanhados para investigação de possíveis cardiopatias.

De acordo com a médica responsável, ações de conscientização sobre hábitos saudáveis, higiene doméstica, tratamento da água para consumo e incentivo à produção de hortas familiares são fundamentais para melhorar a qualidade de vida e prevenir doenças nas comunidades.

Saúde, conservação e desenvolvimento sustentável

A iniciativa demonstra como projetos de conservação florestal podem gerar benefícios que vão além da proteção da biodiversidade e da mitigação das mudanças climáticas.

Ao investir em infraestrutura, educação, saúde e fortalecimento comunitário, o Projeto REDD+ RESEX Jacundá contribui diretamente para a melhoria da qualidade de vida dos moradores da Reserva, fortalecendo o desenvolvimento sustentável e a permanência das famílias em seus territórios.

Sobre a Biofílica

Fundada em 2008, a Biofílica tem a missão de desenvolver soluções que conciliem conservação florestal, geração de créditos de carbono e desenvolvimento sustentável. A empresa é referência no mercado brasileiro de ativos ambientais e atua na estruturação de projetos de conservação e restauração florestal que geram benefícios para o clima, a biodiversidade e as comunidades locais.

Presidente do BNDES visita o Projeto REDD+ RESEX Jacundá desenvolvido pela Biofílica em Rondônia

O Projeto REDD+ RESEX Jacundá já verificou e comercializou mais de 1,2 milhão de créditos de carbono, consolidando-se como um dos principais exemplos de conservação florestal aliada ao desenvolvimento comunitário na Amazônia.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, e um grupo de diretores da instituição estiveram em Rondônia para conhecer o potencial do setor florestal e da bioeconomia na região. Durante a agenda, visitaram o Projeto REDD+ RESEX Jacundá, desenvolvido pela Biofílica em parceria com a Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Rio Preto-Jacundá (ASMOREX), além de outras iniciativas apoiadas na área.

Visita ao Projeto REDD+ RESEX Jacundá

A visita começou na Reserva Extrativista Rio Preto-Jacundá, onde a comitiva conheceu áreas de recuperação florestal em regiões anteriormente desmatadas, resultado de iniciativas conduzidas pelo Centro de Estudos Rioterra com apoio do Projeto REDD+.

Durante o encontro, os moradores compartilharam a trajetória de construção do projeto desde seu início, em 2012, destacando como funciona o processo transparente e equitativo de distribuição dos benefícios gerados para a comunidade.

A programação também incluiu discussões com a equipe do Centro de Estudos Rioterra sobre a relação entre bioeconomia, restauração florestal, conservação da biodiversidade e os serviços ecossistêmicos proporcionados pela manutenção das florestas, incluindo a captura e o armazenamento de carbono.

Presidente do BNDES visita o Projeto REDD+ RESEX Jacundá

Presidente do BNDES visita Rondônia para conhecer o Projeto REDD+ RESEX Jacundá desenvolvido pela Biofílica.

Conheça mais sobre o Projeto REDD+ Jacundá

A Reserva Extrativista Rio Preto-Jacundá é uma Unidade de Conservação criada na década de 1990 para populações tradicionais de origem seringueira. O Projeto REDD+ RESEX Jacundá investe na melhoria da qualidade de vida das comunidades por meio de iniciativas de bioeconomia, monitoramento da cobertura florestal e conservação da biodiversidade, contribuindo para a redução dos impactos sociais e ambientais na região.

Localizada em uma área sob intensa pressão de desmatamento e exploração predatória dos recursos naturais, a RESEX enfrenta desafios relacionados à oferta de serviços públicos básicos. Nesse contexto, a comercialização de serviços ambientais tornou-se uma alternativa para promover o desenvolvimento sustentável da comunidade e fortalecer a conservação do território.

Iniciado em outubro de 2012, o projeto realiza o monitoramento de aproximadamente 95.300 hectares, contribuindo para a conservação de 273 espécies de flora e 195 espécies de fauna. Desde sua implantação, já verificou e comercializou mais de 1,2 milhão de créditos de carbono, alcançando uma redução média superior a 414 mil toneladas de CO₂e por ano.

O projeto possui reconhecimento CCBS Gold Level para Comunidade e Biodiversidade e é desenvolvido em parceria com a ASMOREX, o Governo do Estado de Rondônia e o Centro de Estudos Rioterra.

Sobre a Biofílica

Fundada em 2008, a Biofílica desenvolve Soluções Baseadas na Natureza para apoiar empresas em suas jornadas de descarbonização. A empresa atua com projetos de carbono, restauração florestal, inventários de emissões de gases de efeito estufa e estratégias de redução e compensação, integrando ciência, tecnologia, inteligência territorial e sistemas próprios para gerar impacto positivo para o clima, a biodiversidade e a sociedade.

Biofílica participa do ESG na Prática

Evento online reuniu profissionais que estão na linha de frente de iniciativas com foco em transformação social e ambiental.

A restauração de florestas nativas tem um papel fundamental para a preservação e conservação da biodiversidade, no Cerrado, na Mata Atlântica e na Amazônia disso nós sabemos. E o nosso CEO, Plínio Ribeiro, participou ao lado de Laury Cullen, phd do IPE– instituto de Pesquisa Ecológica, Taciana Abreu, head do Grupo Soma, Marcela Porto, Head de Comunicação da Suzano,  e com mediação de Roberto Silva Waak, presidente do Conselho do Instituto Arapyau, do painel “Restauração com impacto socioambiental e econômico para a empresa: De que formas mensurar o investimento em florestas”. 

 

 

 

O painel fez parte do “ESG na prática: Lições de Parceria Negócios para um mundo em transformação”, evento realizado pelo IPÊ (Instituto de Pesquisa Ecológicas) e em parceria com o Linkedin.  

A ideia foi mostrar como o processo de transformação social e ambiental e como isso acontece na prática nas empresas. 

A transmissão foi ao vivo pela rede social, Ipê e LinkedIn abordaram temas ESG com empresas, organizações e representantes governamentais, que já desenvolveram projetos de transformação social e ambiental e tem um olhar mais integrado entre Meio Ambiente, Sociedade e Governança no Brasil. 

Sobre a Biofílica

Fundada em 2008, a Biofílica Ambipar Environment tem a missão de criar mecanismos que estejam totalmente de acordo com a conservação das florestas nativas, gerando e desenvolvendo um mercado sólido e confiável de créditos de carbono florestal. A empresa tornou-se referência nacional em compensação de reserva legal, oferecendo soluções em todas as modalidades, estados e biomas.