Compensação de Reserva Legal: gasto ou investimento?

No Dia do Agricultor, tiramos uma das dúvidas mais frequentes e que podem influenciar na lucratividade dos produtores brasileiros. Muitas vezes vista como custo por estar vinculada a compra ou arrendamento de uma área, a Compensação de Reserva Legal tem vantagens financeiras evidentes quando comparada a outras modalidades regularização. Entenda melhor.

Ainda que divida opiniões, o Novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) é uma lei necessária e de impacto muito positivo de diversas perspectivas, principalmente para a agropecuária. Se cumprida integralmente, riscos causados pelas mudanças climáticas e pelo desmatamento são significativamente reduzidos, como erosão dos solos e deslizamentos de terra.

Para tanto, os proprietários rurais devem cumprir a exigência da Reserva Legal, uma porcentagem da área do imóvel que deve ser de mata nativa. Entre as opções de regularização está a Compensação de Reserva Legal, que garante benefícios como:

• ter a suspensão de sanções decorrentes de infrações por supressão de vegetação anterior à 22 de julho de 2008
• regularizar a propriedade para fácil acesso ao crédito agrícola

Mas, afinal, regularizar por meio da CRL é gasto ou investimento?

Devido a compensação estar vinculada a compra ou arrendamento de uma área, é comum que seja vista como um gasto pelos interessados em regularizar seus imóveis rurais.

Mas, a realidade é que optar pela compensação é a única forma de regularização que mantém as áreas produtivas da propriedade, ou seja, o proprietário não precisa abrir mão da lucratividade.

Além disso, transformar uma área agricultável em reflorestada pode significar uma desvalorização no valor do imóvel maior que o custo de aquisição de uma área para compensação, sem contar no tempo necessário para esse processo.

Diante dessas vantagens, fica claro que compensar uma área pode sim ser igual a um investimento e mais benéfico para o proprietário.

Para efeito comparativo, no gráfico abaixo mostramos os valores médios de terra nua de uma área produtiva e o valor de adquirir uma das áreas para compensação de Reserva Legal disponível no banco de ofertas da Biofílica na mesma região.

Os valores de terra nua utilizados foram disponibilizados pelo Instituto de Economia Agrícola e são referentes ao estado de São Paulo no mês de novembro de 2019.

Os valores de Compra de área para Reserva Legal foram retirados do banco de ofertas da Biofílica, para o estado de São Paulo, bioma mata atlântica, localizada em Unidade de Conservação.

Confira em nosso boletim de ofertas áreas com valores atrativos para compensar a sua Reserva Legal e compare os ganhos de investir nessa modalidade.

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