2023: o ano de colocar em prática a descarbonização
Car@s,
Juntos, acompanhamos o crescimento do mercado voluntário de carbono em 2022. Como prevíamos, o último ano foi uma temporada de muitos avanços e a tendência é uma aceleração cada vez maior dessa agenda, fruto da conscientização de que a descarbonização deve sair dos planos das empresas e partir para ação.
As iniciativas são muitas e a urgência é alta, por isso, o setor privado tem se antecipado às definições legais, criando soluções para atender o mercado — que já entendeu a importância da conservação e restauração florestal.
No Brasil, três feitos atestam a evolução do mercado e devem ser evidenciados:
- O estabelecimento do Decreto 11.075, que define os procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas e institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa. Os Planos Setoriais seriam um primeiro passo para se estabelecer um mercado regulado no Brasil, mas resta definir outros pontos antes de chegar a um mercado obrigatório verde e amarelo.
- O crescimento da Aliança Brasil NBS — associação composta por mais de 20 desenvolvedores de projetos de carbono com objetivo de estabelecer um código de boas práticas, identificar problemas fundiários e de repartição de benefícios, além de estabelecer parcerias com o poder público em relação à conservação da Amazônia. Além de sermos um dos membros fundador, assumimos a vice-presidência da Aliança Brasil NBS, trabalhando ativamente para formar um íntegro mercado de serviços ambientais.
- A definição pelo Banco Central de como devem ser registrados ativos de sustentabilidade, como créditos de carbono por exemplo. Por enquanto válidas apenas para instituições financeiras, as novas práticas certamente influenciarão todos os outros atores privados e serão parte integral da gestão contábil das empresas.
Acompanhando as tendências globais dos mercados de Carbono, no último ano diversificamos o nosso portfólio e tivemos um salto em áreas conservadas sob nossa gestão a partir de nossos Projetos REDD+1 e AR2 e, consequentemente, créditos de carbono gerados a partir desses mecanismos.
Entre nossas conquistas, destacamos:
- Pela 5ª vez, recebemos o Prêmio Environmental Finance com o Projeto AR Corredores de Vida em parceria com o IPÊ na categoria “Best Individual Offsetting Project”. Ficamos ainda em segundo lugar na categoria de Melhor Desenvolvedor de Projetos Florestais de Carbono.
- A abertura de uma chamada pública pelo BNDES para aquisição de créditos de carbono com objetivo de promover a estrutura e o crescimento do mercado voluntário de carbono no Brasil.
- Estivemos presentes no Latin American Climate Summit, organizado pela IETA (Associação Internacional de Comércio de Emissões). A Biofílica Ambipar foi a primeira empresa brasileira a fazer parte dessa importante organização, que busca desenvolver regras efetivas para a operação de um mercado com alta integridade ambiental. Além disso, também nos juntamos como observadores ao Comitê Estratégico do Business Partnership for Market Implementation, uma iniciativa da IETA com o Banco Mundial.
- Organizamos uma série de 4 workshops virtuais para membros do CEBDS sobre o mercado voluntário de carbono. Os membros do CEBDS representam mais de 50% do PIB brasileiro, sendo uma voz importante para o desenvolvimento do setor privado. Foram mais de oito horas de conteúdo sobre metas de descarbonização, acordos internacionais relacionados ao mercado, além de casos práticos de análise de diligências de projetos do tipo REDD+. O resultado do trabalhou culminou na publicação de uma Nota Técnica.
- Em consórcio com o escritório de advocacia da Tauil & Chequer, fomos contratados pelo BNDES para elaborar uma série de Estudos Preliminares para Concessão de Ativos Ambientais via PSA e Crédito de Carbono Florestal. Os estudos irão demonstrar, em âmbito mercadológico e jurídico, como é uma importante oportunidade para o Brasil implementar projetos de carbono em terras públicas.
Vale destacar que a Compensação de Reserva Legal é outra importante medida que contribui para a conservação de florestas e para atingirmos os objetivos propostos no Acordo de Paris. A evolução também foi notória nessa esfera. Vimos diversos estados avançarem e cumprirem seu compromisso na implementação de Programas de Regularização Ambiental, com destaque para SP, BA e MS.
Acompanhando a demanda, o maior Banco de Florestas do Brasil também cresceu e no ano que vem ganhará o ‘Portal CRL’ — ferramenta de busca de áreas de acordo com o estado, bioma, modalidade e faixa de preço por hectares, que está em período de testes.
Temos pela frente um novo governo em âmbito Federal e a promessa de um olhar mais atencioso às questões ambientais. O processo de regulamentação de créditos de carbono no Brasil já iniciado promete instituir em breve o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Sinare), com objetivo de servir de central única de registro de emissões, remoções, reduções e compensações de gases de efeito estufa e de atos de comércio, de transferências, de transações e de aposentadoria de créditos certificados de redução de emissões.
Estivemos presentes na COP-27, evento da ONU que aconteceu no Egito onde participamos levantando discussões sobre créditos de carbono. Em nossa visão, as instituições sérias e comprometidas entenderam a importância de participar da transformação, planejaram e divulgaram suas ações para se tornarem net zero e, a partir de agora, esperamos o início das tomadas de ação para que a descarbonização, de fato, saia do papel.
Foram tantos acontecimentos relevantes que ficou difícil resumir. Sabemos que essa evolução dos mercados de Carbono e nossa participação nela não seriam possíveis sem o comprometimento de nossos parceiros, clientes e colaboradores. Por isso, o nosso muito obrigado por mais um ano de conquistas, que deixa a esperança e o otimismo que estamos apenas no início dessa jornada rumo a descarbonização da economia e a um futuro mais limpo e democrático.
Seguiremos sendo criteriosos e acompanhando tudo de perto, como sempre fizemos, mantendo você atualizado por meio de nossos boletins de mercado mensais ou sempre que precisar com nosso time de especialistas. A diferença fazemos juntos.
Um excelente 2023 a tod@s!
Plínio Ribeiro
Cofundador e CEO
Biofílica Ambipar Environment
1REDD+ — Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal mais a conservação dos estoques de carbono florestal, manejo sustentável de florestas e aumento dos estoques de carbono florestal.
2AR (Afforestation/Reforestation) — abordagem baseada no incremento de carbono na biomassa florestal ao implantar, aumentar ou restaurar a cobertura vegetal (florestal ou não florestal) através do plantio, semeadura ou regeneração natural assistida pelo homem da vegetação lenhosa.
