COMPENSAR DÉFICIT DE RESERVA LEGAL


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Arrendamento

Para compensar o déficit de reserva legal é possível arrendar uma área no mesmo bioma com excedente de vegetação. A responsabilidade da conservação da área é do proprietário do imóvel.

A Biofílica auxilia na gestão dos contratos e pagamentos, na realização do projeto técnico junto ao órgão ambiental e no monitoramento ambiental da área contratada durante a vigência do contrato.

Vantagens

O proprietário permanece regular perante o código florestal vigente, estando apto a tomar crédito bancário e acessar o mercado;

Não há necessidade de desembolso relevante pontual, os pagamentos são diluídos ao longo da vigência do contrato;

A quantidade de área arrendada é exatamente a quantidade do déficit a ser compensado;

A gestão da floresta e sua manutenção são de responsabilidade do proprietário;

Após o termino do contrato, é possível a renovação ou aquisição de outra área.


Compra

O proprietário que necessita compensar sua reserva legal pode optar pela compra de propriedade com vegetação excedente. A conservação da área é de responsabilidade do proprietário do imóvel.

A Biofílica auxilia com os contratos de compra e venda, avaliação ambiental, análise documental e no repasse de recebimentos.

Vantagens

O proprietário permanece regular perante o código florestal vigente permanentemente, sem restrições a acesso a crédito e a mercados;

Oportunidade de negócio e valorização da floresta para serviços ambientais futuros.


Compra de propriedade em Unidade de Conservação

A compra de propriedade no interior de Unidade de Conservação de Domínio Público pode ser realizada somente em imóveis pendentes de regularização fundiária. Neste caso, o comprador adquire a área dentro da Unidade de Conservação, faz a doação ao parque e recebe um título que pode ser usado para a compensação na sua propriedade.

A responsabilidade sobre a manutenção da área é do órgão ambiental responsável pela Unidade de Conservação.

A Biofílica auxilia na realização dos contratos de compra e venda, avaliação ambiental e no processo de doação da área ao poder público.

Vantagens

O proprietário permanece regular perante o código florestal vigente permanentemente, sem restrições a acesso a crédito e a mercados;

A quantidade de área a ser adquirida é exatamente a quantidade do déficit a ser compensado;

A gestão da floresta e sua manutenção será responsabilidade do órgão responsável pelo parque.